Os três poderes

Desde a Antiguidade, filósofos se preocupavam em encontrar uma maneira de equilibrar o poder governamental, ou seja, impedir que o mesmo fosse atribuído a apenas uma única pessoa ou instituição, o que significaria representar exclusivamente um único interesse.

Durante o movimento revolucionário iluminista, novas formas de governo foram pensadas e John Locke apontou a necessidade de divisão do poder político. Entretanto, esse pensador vivia em uma monarquia absolutista a qual se caracterizava pela atribuição única do poder nas mãos do rei. Montesquieu também idealizou uma nova maneira de governar e através de seus estudos, elaborou a obra ´´ O Espírito das Leis``, na qual é abordada uma divisão dos poderes em 3: Legislativo, Judiciário e Executivo.

Para iniciarmos um debate sobre política brasileira é necessário deixar bem claro a tripartição dos poderes. Esses, idealizados por Montesquieu, precisam ser equilibrados e caso um desses tome uma medida arbitrária, os demais interveriam limitando-o. Seguindo essa lógica, a Constituição Federal de 1988 prevê que os três poderes são harmônicos e independentes entre si. Sendo eles:

O Poder Legislativo possui a função de criar a legislação que rege a nossa sociedade e que será utilizada pelos representantes do poder executivo e pelas figuras do judiciário. Esse processo de criação é feito através da observação das necessidades da população, buscando atender os interesses coletivos. Por isso, a escolha de representantes para os cargos do legislativo é tão importante, tendo em vista que esses são os políticos que poderão legislar em favor de um grupo.

O Poder Executivo é responsável pela administração pública brasileira, ou seja, deve buscar atender as demandas populares através de medidas possíveis dentro dos limites impostos pelas leis. A exemplo disso, cargos que fazem parte dessa categoria são os de: Presidente da República, Governadores de estados e Prefeitos.

Por sua vez, cabe ao Poder Judiciário a responsabilidade de julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam resolvidos. Na figura dos juízes, promotores e advogados, o judiciário garante que as questões concretas do cotidiano sejam resolvidas à luz da lei.

texto: Shamira Rossi